Introdução e Compromisso
Na istelunavex, a privacidade dos nossos utilizadores é uma prioridade fundamental. Esta política explica de forma transparente como recolhemos, tratamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços educativos sobre hábitos de investimento.
O nosso compromisso: Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal, garantindo sempre a máxima transparência e respeito pela sua privacidade.
Como entidade responsável pelo tratamento de dados, a istelunavex compromete-se a processar as suas informações pessoais de forma lícita, leal e transparente, recolhendo apenas os dados necessários para os fins específicos e legítimos aqui descritos.
Dados Pessoais Recolhidos
Dados de Identificação
- Nome completo e dados de contacto (email, telefone)
- Morada postal quando aplicável
- Data de nascimento para verificação de idade
- Informações profissionais relevantes para personalização do conteúdo
Dados de Utilização
- Histórico de navegação no nosso website
- Progresso e resultados nos programas educativos
- Preferências de aprendizagem e áreas de interesse
- Dados técnicos como endereço IP e informações do dispositivo
Recolhemos estes dados através de formulários no website, interações durante os programas educativos, cookies e tecnologias similares, sempre com o seu consentimento explícito quando necessário.
Finalidades do Tratamento de Dados
| Finalidade | Base Legal | Dados Utilizados |
|---|---|---|
| Prestação de serviços educativos | Execução de contrato | Dados de identificação e progresso |
| Personalização do conteúdo | Interesse legítimo | Preferências e histórico de utilização |
| Comunicação e suporte | Execução de contrato | Dados de contacto |
| Melhoria dos serviços | Interesse legítimo | Dados de utilização agregados |
Utilizamos os seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades aqui descritas, nunca para outros propósitos sem o seu consentimento expresso. A personalização dos nossos conteúdos educativos permite oferecer uma experiência de aprendizagem mais eficaz e adequada ao seu perfil.
Partilha e Transferência de Dados
Princípio fundamental: Nunca vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Os seus dados podem ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias limitadas:
- Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hosting, análise de dados, suporte técnico), sempre sob contratos rigorosos de proteção de dados
- Obrigações legais: Quando exigido por lei, tribunal ou autoridades competentes
- Proteção de direitos: Para proteger os nossos direitos legais, segurança ou propriedade
- Consentimento: Com o seu consentimento explícito para finalidades específicas
Transferências Internacionais
Quando necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos proteção adequada através de decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas.
Medidas de Segurança e Proteção
Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:
Medidas Técnicas
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso (SSL/TLS)
- Sistemas de autenticação seguros e controlo de acesso
- Monitorização contínua de segurança e deteção de intrusões
- Backups seguros e planos de recuperação de dados
- Atualizações regulares de sistemas e software de segurança
Medidas Organizacionais
- Formação regular da equipa sobre proteção de dados
- Políticas internas rigorosas de acesso a dados
- Contratos de confidencialidade com todos os colaboradores
- Auditorias periódicas de segurança e conformidade
Os Seus Direitos como Titular de Dados
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Direitos Principais
- Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre que dados pessoais tratamos
- Direito de retificação: Pode corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito de apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
- Direito de limitação: Pode restringir o tratamento dos seus dados
- Direito de portabilidade: Pode receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
Como exercer os seus direitos: Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção de contacto. Responderemos no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em casos complexos.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos não foram respeitados.
Período de Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
| Tipo de Dados | Período de Retenção | Justificação |
|---|---|---|
| Dados de conta ativa | Durante a utilização dos serviços | Prestação contínua de serviços |
| Dados de progresso educativo | 5 anos após conclusão | Emissão de certificados e histórico |
| Dados de comunicação | 3 anos | Resolução de questões e suporte |
| Dados financeiros | 10 anos | Obrigações legais e fiscais |
Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível. Em caso de conta inativa por mais de 2 anos, contactaremos para confirmar se deseja manter os dados ou proceder à sua eliminação.